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Arquivo Lei 360/2013
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 02/12/2015 09h01
Lei Orçamentária Anual 2014
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo Lei 336/2013
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 02/12/2015 08h34
Lei Orçamentária Anual 2013
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo PS document Lei 386/2015 - LAI
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 02/12/2015 07h57
Lei de Acesso à Informação
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 28/11/2014 16h11
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 05/2022.pdf
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 11/11/2022 01h28
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei n.º 481/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 12/09/2022 01h07
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Saúde, e revoga a Lei nº 82/94
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 504/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 10/01/2023 17h29
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de CACIMBA DE AREIA, para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 438/2018
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/09/2022 16h09
Modifica o Parágrafo 1º do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 391/2016
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 07/09/2016 14h14
PMAQ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Projetos de Lei 2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 11/11/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
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