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Lei
n.º 425/2018
por
Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
29/09/2022 16h16
Assegura a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de Salário Mínimo, e dá outras providências.
Localizado em
Lei
s
/
Legislação Municipal
/
Lei
s 2018
Lei
467/2020
por
Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
29/10/2020 12h23
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Serra Preta e adjacência, e dá outras providências.
Localizado em
Lei
s
/
Legislação Municipal
/
Lei
s 2020
Lei
n.º 531/2024
por
Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
25/04/2024 12h01
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica, ao Quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia, e dá outras providências.
Localizado em
Lei
s
/
Legislação Municipal
/
Lei
s 2024
Lei
508/2023
por
Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
07/06/2023 15h18
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica, ao quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia, e dá providências correlatas.
Localizado em
Lei
s
/
Legislação Municipal
/
Lei
s 2023
Projeto de
Lei
n.º 06/2022
por
Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
11/11/2022 01h24
Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Aspectos da Politica de Atenção
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de
Lei
2022
Lei
497/2022
por
Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
28/07/2022 11h08
Assegura a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em
Lei
s
/
Legislação Municipal
/
Lei
s 2022
Lei
n.º 533/2024
por
Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
25/04/2024 11h51
Institui a Gratificação de Incentivo à Docência - GID e a Gratificação de Incentivo aos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em
Lei
s
/
Legislação Municipal
/
Lei
s 2024
Lei
522/2023
por
Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
22/01/2024 13h31
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cacimba de Areia para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em
Lei
s
/
Legislação Municipal
/
Lei
s 2023
Lei
n.º 551/2025
por
Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
10/02/2025 16h33
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica ao Quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia e dá outras providências correlatas.
Localizado em
Lei
s
/
Legislação Municipal
/
Lei
s 2025
Lei
456/2020
por
Câmara Municipal de Cacimba de Areia
—
última modificação
27/10/2020 02h13
Assegura a todos os servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em
Lei
s
/
Legislação Municipal
/
Lei
s 2020
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