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Arquivo Lei n.º 425/2018
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 29/09/2022 16h16
Assegura a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de Salário Mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei 467/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 29/10/2020 12h23
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Sítio Serra Preta e adjacência, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 531/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 25/04/2024 12h01
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica, ao Quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 508/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 07/06/2023 15h18
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica, ao quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia, e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 06/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 11/11/2022 01h24
Criação do Conselho e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e do Aspectos da Politica de Atenção
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei 497/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 28/07/2022 11h08
Assegura a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Lei n.º 533/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 25/04/2024 11h51
Institui a Gratificação de Incentivo à Docência - GID e a Gratificação de Incentivo aos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei 522/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 22/01/2024 13h31
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cacimba de Areia para o Exercício de 2024, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 551/2025
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 10/02/2025 16h33
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica ao Quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2025
Arquivo object code Lei 456/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia última modificação 27/10/2020 02h13
Assegura a todos os servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020