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Arquivo Ata 15/07/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 05/07/2023 00h37
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas 2021
Arquivo Lei n.º 476/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2021 16h31
Dispõe sobre Desmembramento da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo e a criação da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Cacimba de Areia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 515/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 16/10/2023 12h34
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Ata 30/11/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 05/07/2023 00h42
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas 2021
Arquivo Ata 16/07/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 05/07/2023 00h37
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas 2021
Acesso à Informação
por Interlegis — publicado 04/12/2014 — última modificação 01/02/2016 11h00
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Solicitação OFICIO N° 01/2025 - CÓPIA PDF DE TODAS AS PUBLICAÇÕES DA CASA LEGISLATIVA NO JORNAL OFICIAL ENTRE OS ANOS DE 2023 A JANEIRO DE 2025.
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 19/01/2025
À Câmara Municipal de Cacimba de Areia - PB Considerando o histórico da atuação deliberadamente precária da Câmara de Vereadores de Cacimba de Areia no cumprimento da Transparência e Publicidade de todos os atos administrativos públicos; Com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), venho, respeitosamente, solicitar o acesso às seguintes informações: 1. Relação completa de todas as publicações realizadas pela Câmara Municipal no Jornal Oficial entre os anos de 2023 e janeiro de 2025. Solicito que sejam enviados para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com. Agradeço pela atenção e fico à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. Atenciosamente, Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Lei 511/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 07/06/2023 15h27
Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina a criação da ZEIS I e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo 398/2017
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 27/10/2020 02h29
Dispõe sobre o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, revoga Lei Municipal anterior que tratava da matéria e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Citrix ICA settings file Jornal da Lei Orgânica
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 21/01/2015 21h58
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
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