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Arquivo object code Lei 365/2014
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 02/12/2015 08h30
Salário Mínimo aos Comissionados do Executivo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei 454/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 13h14
Reajusta as tabelas de Vencimentos dos Servidores que percebem com base no Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e com base nos moldes da Lei Federal de N.º 11.738/2008, que regulamenta o Piso Nacional do Magistério e na Lei Municipal Nº 293/2010 de Cacimba de Areia-PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei n.º 485/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 12/09/2022 01h07
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 399/2017
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 27/10/2020 02h32
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Octet Stream Lei 345/2013
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 02/12/2015 08h35
Reformulação do Conselho da Criança CMDCA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code Lei 341/2013
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 02/12/2015 08h52
Salário Mínimo aos Servidores do Legislativo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo object code Lei 340/2013
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 02/12/2015 08h51
Salário Mínimo aos Servidores do Executivo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2013
Arquivo audio/x-realaudio Lei 366/2014
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 02/12/2015 08h30
Salário Mínimo aos Servidores da Câmara
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo object code Lei 364/2014
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 02/12/2015 08h29
Salário Mínimo aos Servidores do Executivo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo Lei 521/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 22/01/2024 13h32
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de CACIMBA DE AREIA, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
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