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Arquivo Lei 391/2016
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 07/09/2016 14h14
PMAQ
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 393/2016
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 23/09/2016 17h50
Subsídios dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 394/2016
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 23/09/2016 17h52
Subsídios dos Secretários
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 395/2016
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 23/09/2016 17h54
Denomina Escola Tânia Maria Lopes
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo Lei 399/2017
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 27/10/2020 02h32
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei 438/2019
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 13h19
Dispõe sobre o Piso Nacional Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo object code Lei 439/2019 - Reajuste do Magistério
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 14/10/2020 18h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo object code Lei 440/2019 - Reajuste Servidores do Executivo
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 14/10/2020 18h56
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo object code Lei 441/2019 - Reajuste Servidores do Legislativo
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 14/10/2020 18h55
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo object code Lei 442/2019 - Assegura Percepção de Salário Mínimo ao Legislativo
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 14/10/2020 18h58
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
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