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Arquivo ECMAScript program Lei 443/2019 - Insalubridade para Merendeiras e Auxiliares
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 14/10/2020 19h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 447/2019
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 13h21
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo object code Lei 451/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 27/10/2020 02h15
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo Nacional, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 452/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 12h46
Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 453/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 12h47
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente para a Reforma do Cemitério Público Municipal e Construção de Escola e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 454/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 13h14
Reajusta as tabelas de Vencimentos dos Servidores que percebem com base no Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal e com base nos moldes da Lei Federal de N.º 11.738/2008, que regulamenta o Piso Nacional do Magistério e na Lei Municipal Nº 293/2010 de Cacimba de Areia-PB e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 455/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 12h51
Dispõe sobre atualização dos vencimentos relativos aos cargo efetivos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo object code Lei 456/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 27/10/2020 02h13
Assegura a todos os servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de salário mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 458/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 12h33
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 459/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 13h04
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos profissionais efetivos ou contratados por excepcional interesse público da Administração Municipal de Cacimba de Areia-PB que trabalharem no atendimento de situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
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