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Arquivo Lei 453/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 12h47
Abre Crédito Orçamentário ao Orçamento Corrente para a Reforma do Cemitério Público Municipal e Construção de Escola e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 460/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 12h40
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos profissionais efetivos ou contratados por excepcional interesse público da Administração Municipal de Cacimba de Areia-PB para trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 500/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 19/08/2022 09h21
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 01/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2023 00h25
Concede reajuste do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais – Efetivos, Comissionados e Contratados, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n.º 490/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 12/09/2022 01h14
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2022 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 381/2015
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 02/12/2015 08h17
Prorroga Licença Maternidade
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 02/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2023 00h29
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica, ao Quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia, e dá providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei 459/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/10/2020 13h04
Cria Gratificação Temporária e Transitória aos profissionais efetivos ou contratados por excepcional interesse público da Administração Municipal de Cacimba de Areia-PB que trabalharem no atendimento de situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2020
Arquivo Lei 382/2015
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 02/12/2015 08h22
Denomina Centro de Convivência Romário Paulino
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei n.º 532/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 25/04/2024 11h57
Dispõe sobre a doação de terreno da Prefeitura Municipal para Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Serra Preta e adjacências, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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