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Arquivo Lei n.º 284/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 12/09/2022 00h57
Institui o serviço de Acolhimento familiar, como medida provisória de acolhimento de crianças e adolescente
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 420/2018
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/09/2022 16h11
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 421/2018
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/09/2022 16h10
Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 423/2018
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/09/2022 16h13
Dispõe sobre o pagamento das insalubridades aos funcionários que exerce a função de Gari.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 424/2018
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/09/2022 16h10
Dispõe sobre o pagamento das insalubridades aos funcionários que exerce a função de Técnicos em Enfermagem, Enfermeiros Chefe e Técnicos de Saúde Bucal.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 425/2018
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/09/2022 16h16
Assegura a todos os Servidores do Poder Legislativo Municipal a percepção de Salário Mínimo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 426/2018
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/09/2022 16h18
Dispõe sobre atualização dos vencimentos relativos aos cargos efetivos da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 438/2018
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/09/2022 16h09
Modifica o Parágrafo 1º do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Lei n.º 473/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2021 16h20
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo Nacional no âmbito da Administração Municipal e dá outras providência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei n.º 474/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2021 16h23
Autoriza a Concessão de Bem Imóvel Municipal mediante Termo de Cessão de Uso e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
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