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Arquivo Lei n.º 534/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 25/04/2024 11h53
Estabelece a remuneração dos Vereadores do município de Cacimba de Areia-PB para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 535/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 25/04/2024 11h46
Estabelece os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários do município de Cacimba de Areia para a Legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 537/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 30/01/2025 10h24
Altera a redação da Lei nº 512, de 23 de março de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 538/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 30/01/2025 10h32
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Cacimba de Areia, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 539/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 30/01/2025 10h41
Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 540/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 30/01/2025 10h47
Abre Crédito Especial Orçamentário ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 541/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 12/11/2024 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 542/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 12/11/2024 10h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 543/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 30/01/2025 10h51
Dispõe sobre alteração de nomes de ruas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei n.º 544/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 30/01/2025 10h56
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cacimba de Areia, para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
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