Resultado da busca por lei

248 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Dispensa 01/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 05/03/2024 00h04
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações 2024
Arquivo Dispensa 05/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 05/03/2024 00h02
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações 2024
Arquivo Dispensa 07/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 05/03/2024 00h03
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações 2024
Solicitação PEDIDO CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇO
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 07/06/2023
Solicito todos os contratos e documentos correlatos referentes a prestação de serviço firmados no ano de 2023/2024 junto aos prestadores de serviço: 1) COPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, 2) DT SERVIÇOS E CONSULTORIA- DENIZE TORRES, 3) EDUARDO RABÊLO MENEZES, 4) JORGE UELITON VENTURA MONTEIRO, 5) MOACY MESSIAS LEITÃO JUNIOR, 6) PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTSA-ME, 7) RADSON DOS SANTOS LEITE, 8) TARCYLLA MARIA MONTENEGRO XAVIER, 9) JUCILENE GOMES AMÉRICO e 10) RADSON DOS SANTOS LEITE. Tais documentos não estão disponíveis no site do Tribunal de Contas e nem na transparência fiscal da Câmara Municipal. Solicito os documentos nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, podendo serem enviados para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Ata 16/08/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 05/07/2023 00h38
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas 2021
Arquivo Dispensa 04/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 05/03/2024 00h01
Localizado em Sobre a Câmara / Licitações 2024
Arquivo Projeto de Lei n.º 04/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2023 00h39
Institui a Politica Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da Educação Básica.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Solicitação Pedido de informação - Atas Reuniões
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 10/01/2023
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia. Venho por meio deste, nos termos da Lei 12.527/2011, solicitar todas as atas de todas as reuniões públicas ordinárias e extraordinárias realizadas presencialmente e/ou virtualmente pela Câmara Municipal de Cacimba de Areia entre os anos de 2017 a 2022. Tendo em vista, a Câmara Municipal ter auxílio de empresa prestadora de serviços na digitalização, catalogação e arquivamento de documentos públicos, e desse modo, facilitando o trabalho do Presidente da Câmara Municipal ou técnico responsável, solicito o envio dos documentos no formato PDF para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com. Sem mais, renovo meus votos de estima e consideração. Cacimba de Areia – PB, 10 de janeiro de 2022. Atenciosamente, Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Ata do dia 23/06/2020
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 15/07/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas 2020
Arquivo 02 - Ata do dia 12-03-2019
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 15/07/2023 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Atas 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 25