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Ata 29/09/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
08/02/2024 01h04
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Atas 2023
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Oficio n° 008/2024 - relação de todos os imóveis públicos da pertencentes ao Município de Cacimba de Areia/PB.
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por ${author}
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última modificação
21/11/2024 10h45
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Considerando que o Inciso XIII, do Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, dispõe que compete privativamente ao Prefeito Municipal a remessa à Câmara Municipal, até seis meses após sua posse, a relação de todos os imóveis pertencentes ao Município, indicando sua localização e a sua destinação, renovando o ato anualmente, dia trinta e um de janeiro.
Entende se por imóveis públicos: Todos os prédios públicos, repartições, terrenos, praças, entre outros, pertencentes ou a disposição do Município de Cacimba de Areia -PB.
Ante o exposto, venho, por meio deste, solicitar cópia da relação enviada a câmara de vereadores de todos os imóveis ativos e inativos pertencentes ao município de Cacimba de Areia indicando sua localização e destinação.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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01 - Ata do dia 26-02-2019
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
15/07/2023 11h45
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Atas 2019
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Lei 458/2020
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
29/10/2020 12h33
Institui o Programa Municipal de Pacificação Restaurativa no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2020
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Ata do dia 26/06/2020
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
15/07/2023 12h00
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Atas 2020
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Lei n.º 528/2024
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
25/04/2024 11h47
Institui o Código Tributário e de Rendas do município de Cacimba de Areia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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Lei n.º 547/2024
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
30/01/2025 11h04
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do município de Cacimba de Areia/PB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2024
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PEDIDO CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇO 2021/2022
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
07/06/2023
Solicito acesso a todos os contratos e documentos correlatos referentes a prestação de serviço firmados no ano de 2021/2022 junto aos prestadores de serviço:1) ANA GERLANE DA SILVA FORMIGA, 2) ARACELLI DE MEDEIROS DIAS 3) DT SERVIÇOS E CONSULTORIA- DENIZE TORRES, 4) EDUARDO RABÊLO MENEZES, 5) FS CONSULTORIA E ASSESORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, 6)GABRIEL RABELO MENEZES FERREIRA, 7) GTA CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, 8)IJ PAPELARIA E GRAFICA, 9)JORGE UELITON VENTURA MONTEIRO, 10) JUCILENE GOMES AMÉRICO, 11) MOACY MESSIAS LEITÃO JUNIOR, 12) PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTSA-ME, 13) RADSON DOS SANTOS LEITE, 14) RONDINELLI DA NOBREGA LEITAO ALVES, 15) SUYAN NÓBREGA DE OLIVEIRA16)CHARLLYS CANDEIA VIEIRA-ME, 17) E- TICK SOLUÇOES E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA
Tais documentos não estão disponíveis no site do Tribunal de Contas e nem na transparência fiscal da Câmara Municipal.
Solicito os documentos nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, podendo serem enviados para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
28/11/2014 16h12
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Lei n.º 541/2024
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
12/11/2024 10h49
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2024
