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Ata 25/02/2021
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
05/07/2023 00h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Atas 2021
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REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÃO - ATAS REUNIÕES
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
15/02/2023
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia.
Venho por meio deste, nos termos da Lei 12.527/2011, solicitar todas as atas de todas as reuniões públicas ordinárias e extraordinárias realizadas presencialmente e/ou virtualmente pela Câmara Municipal de Cacimba de Areia entre os anos de 2017 a 2022.
Tendo em vista, a Câmara Municipal ter auxílio de empresa prestadora de serviços na digitalização, catalogação e arquivamento de documentos públicos, e desse modo, facilitando o trabalho do Presidente da Câmara Municipal ou técnico responsável, solicito o envio dos documentos no formato PDF para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com.
Cumpre informar que já foi realizado pedido de informação número do protocolo: 20230110103322, e até o presente momento não foram enviadas as informações solicitadas.
Desta forma, considerando o recesso parlamentar e o início das atividades legislativas para o mês de fevereiro, reitero o pedido de informação, me colocando a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Sem mais, renovo meus votos de estima e consideração.
Cacimba de Areia – PB, 15 de Fevereiro de 2022.
Atenciosamente,
Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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ACESSO ATAS REUNIÕES
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
20/03/2023
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia.
Venho por meio deste, nos termos da Lei 12.527/2011, solicitar todas as atas de todas as reuniões públicas ordinárias e extraordinárias realizadas presencialmente e/ou virtualmente pela Câmara Municipal de Cacimba de Areia entre os anos de 2017 a 2023.
Tendo em vista, a Câmara Municipal ter auxílio de empresa prestadora de serviços na digitalização, catalogação e arquivamento de documentos públicos, e desse modo, facilitando o trabalho do Presidente da Câmara Municipal ou técnico responsável, solicito o envio dos documentos no formato PDF para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com.
Cumpre informar que já foi realizado pedido de informação número do protocolo: 20230110103322 e 20230215130629, e até o presente momento não foram enviadas as informações solicitadas e/ou não obtive resposta.
Desta forma, considerando o recesso parlamentar e o início das atividades legislativas para o mês de fevereiro, reitero o pedido de informação, me colocando a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Sem mais, renovo meus votos de estima e consideração.
Cacimba de Areia – PB, 08 de Março de 2022.
Atenciosamente, Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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Lei 501/2022
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
22/08/2022 00h04
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal
de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, bem
como, dispõe sobre aspectos da Política de Atenção a este
Público, no município de Cacimba de Areia, Paraíba, e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
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Oficio n° 005/2024 - Pedido de informação atos administrativos servidores públicos.
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
24/10/2024
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA/PB.
Oficio n° 005/2024.
Considerando o art. Art. 65 da Lei orgânica do Município de Cacimba de Areia dispõe que a publicação das leis e atos municipais far-se-á no órgão de imprensa oficial do Município. § 1º - Nenhum ato produzirá efeito antes de sua publicação. § 2º - A publicação dos atos não normativos, pela imprensa oficial do
Município, poderá ser resumida;
Considerando a precariedade do cumprimento do principio da publicidade dos atos administrativos da Câmara de Vereadores;
Venho por meio deste, solicitar acesso a cópia de todos as licenças (Prémio, tratar de interesses particulares, tratamento saúde, capacitação, doença em pessoa da família, entre outras) e afastamentos (vacância, não remunerada, servir a outro órgão) concedidas aos servidores efetivos da Câmara de Vereadores de Cacimba de Areia/PB entre os anos de 2023 e 2024.
De modo a contribuir com a câmara de vereadores, solicito o envio da resposta deste oficio para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com
Cacimba de Areia – PB, 24 de outubro de 2024.
Atenciosamente,
Estoécio Luiz do Carmo Júnior.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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05 - Ata do dia 07-05-2019
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
15/07/2023 11h47
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Atas 2019
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Ata 01/09/2021
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
05/07/2023 00h36
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Atas 2021
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CM de Cacimba de Areia realiza mais uma sessão ordinária e analisa projeto do Executivo
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
31/10/2024
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última modificação
31/10/2024 10h46
De acordo com os parlamentares, o projeto recém chegado ao Legislativo, necessitou de tempo para apreciação e será analisado em comissões e em seguida levado a plenário para sua votação.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Ata 12/03/2021
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
05/07/2023 00h33
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Atas 2021
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Presidente da Câmara Municipal convoca vereadores para eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
14/12/2018
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última modificação
14/12/2018 20h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
