Poder Legislativo Municipal

Projeto de Lei nº 02/2023: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2023 00h29
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica, ao Quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia, e dá providências correlatas.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Projeto de Lei nº 05/2022.pdf: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 11/11/2022 01h28
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Projetos de Lei: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 23/01/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Atos Normativos
Projetos de Lei 2022: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 11/11/2022
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Projetos de Lei 2023: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 04/03/2023
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Regimento Interno - Cacimba de Areia: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 18/05/2023 13h07
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÃO - ATAS REUNIÕES: por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — publicado 15/02/2023
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia. Venho por meio deste, nos termos da Lei 12.527/2011, solicitar todas as atas de todas as reuniões públicas ordinárias e extraordinárias realizadas presencialmente e/ou virtualmente pela Câmara Municipal de Cacimba de Areia entre os anos de 2017 a 2022. Tendo em vista, a Câmara Municipal ter auxílio de empresa prestadora de serviços na digitalização, catalogação e arquivamento de documentos públicos, e desse modo, facilitando o trabalho do Presidente da Câmara Municipal ou técnico responsável, solicito o envio dos documentos no formato PDF para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com. Cumpre informar que já foi realizado pedido de informação número do protocolo: 20230110103322, e até o presente momento não foram enviadas as informações solicitadas. Desta forma, considerando o recesso parlamentar e o início das atividades legislativas para o mês de fevereiro, reitero o pedido de informação, me colocando a disposição para quaisquer esclarecimentos. Sem mais, renovo meus votos de estima e consideração. Cacimba de Areia – PB, 15 de Fevereiro de 2022. Atenciosamente, Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
RSS: por Interlegis — última modificação 28/11/2014 16h12
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.

« 10 itens anteriores 1 ... 22 23 24 [25]

Resultado da busca por lei