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Arquivo Lei 499/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 28/07/2022 11h12
Concede Título Honorífico de Cidadão Cacimbense ao senhor José Marcelino dos Santos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo Projeto de Lei n.º 13/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 07/02/2024 21h00
Autoriza ao Executivo alienar na modalidade Leilão, bens moveis, veiculos, maquinas e equipamentos
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Projeto de Lei n.º 09/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 07/02/2024 20h50
(Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2023
Arquivo Lei n.º 473/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 04/03/2021 16h20
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo Nacional no âmbito da Administração Municipal e dá outras providência.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Projeto de Lei n.º 05/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 11/11/2022 01h22
(Autoriza a concessão de reajuste salarial para os servidores do quadro efetivo do Magistério
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei n.º 486/2021
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 12/09/2022 01h07
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e a criação de fundo com dotações
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2021
Arquivo Lei 518/2023
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 16/10/2023 12h52
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei n.º 530/2024
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 25/04/2024 11h49
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo Nacional no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Projeto de Lei n.º 03/2022
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 11/11/2022 01h20
Dispõe sobre a participação, proteção e defesa aos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas / Projetos de Lei 2022
Arquivo Lei n.º 423/2018
por Câmara Municipal de Cacimba de Areia — última modificação 29/09/2022 16h13
Dispõe sobre o pagamento das insalubridades aos funcionários que exerce a função de Gari.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2018
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