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Projeto de Lei n.º 04/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
04/03/2023 00h39
Institui a Politica Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da Educação Básica.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n.º 05/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
04/03/2023 00h40
Dispõe sobre as Zonas Especiais de Interesse Social, determina a criação da ZEIS I e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei 2023
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ACESSO ATAS REUNIÕES
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
20/03/2023
Exmo. Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia.
Venho por meio deste, nos termos da Lei 12.527/2011, solicitar todas as atas de todas as reuniões públicas ordinárias e extraordinárias realizadas presencialmente e/ou virtualmente pela Câmara Municipal de Cacimba de Areia entre os anos de 2017 a 2023.
Tendo em vista, a Câmara Municipal ter auxílio de empresa prestadora de serviços na digitalização, catalogação e arquivamento de documentos públicos, e desse modo, facilitando o trabalho do Presidente da Câmara Municipal ou técnico responsável, solicito o envio dos documentos no formato PDF para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com.
Cumpre informar que já foi realizado pedido de informação número do protocolo: 20230110103322 e 20230215130629, e até o presente momento não foram enviadas as informações solicitadas e/ou não obtive resposta.
Desta forma, considerando o recesso parlamentar e o início das atividades legislativas para o mês de fevereiro, reitero o pedido de informação, me colocando a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Sem mais, renovo meus votos de estima e consideração.
Cacimba de Areia – PB, 08 de Março de 2022.
Atenciosamente, Estoécio Luiz do Carmo Júnior
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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NOTA DE PESAR
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
29/04/2022
A presidente da CM de Vereadores de Cacimba de Areia–PB, Fabíola Ferreira, em nome dos pares da casa legislativa e dos funcionários, expressa seus sentimentos de pêsames a família do ex-vereador Zenaide Ferreira da Silva. A parlamentar que preside a Poder Legislativo pede a Deus conforto para amigos e familiares que o pai eterno receba em sua morada o ex-parlamentar mirim do Município.
Nossos mais sinceros sentimentos a todos os amigos e familiares
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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CM de Vereadores de Cacimba de Areia retoma atividades das sessões ordinárias
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
15/08/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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PROTOCOLO ESPAÇO DE FALA NA TRIBUNA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
06/09/2023
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última modificação
06/02/2024 11h47
Ao Presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Areia - Pb.
Estoécio Luiz do Carmo Júnior, munícipe de Cacimba de Areia, no exercício de Cidadania e controle social, nos termos da Alínea ''a'', do Inciso XXXIV, do Art. 5° da Constituição Federal, vem por meio deste requerimento, solicitar espaço na Tribuna Livre da Câmara Municipal na próxima sessão legislativa.
A minha intenção ao utilizar esse espaço é discutir um assunto de relevância para a comunidade do município de Cacimba de Areia e apresentar propostas que, acredito, que possam contribuir para o desenvolvimento e o bem-estar de nossos concidadãos.
O tema que desejo abordar na Tribuna Livre é o seguinte: Exercício de cidadania e património público, sem qualquer caráter político.
Espero que minha participação na Tribuna Livre possa proporcionar uma discussão construtiva e enriquecedora para todos os presentes na sessão, bem como para os cidadãos de Cacimba de Areia - Pb.
Fico à disposição para qualquer esclarecimento adicional que se faça necessário e aguardo com expectativa poder contribuir com a Câmara de Vereadores.
29 de agosto de 2023.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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Transparência
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
31/08/2023 13h06
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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Radar
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
28/09/2023 10h49
Localizado em
Banco de Imagens
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Lei 514/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
16/10/2023 12h32
Institui o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 515/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
16/10/2023 12h34
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
