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Ata 21/11/2018
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
18/05/2023 13h12
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Atas 2018
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Ata 03/12/2018
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
18/05/2023 13h13
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
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Atas 2018
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PEDIDO BALANCETES, COMPROVAÇÕES DESPESAS E LICITAÇÕES
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
02/06/2023
Solicito as seguintes documentações.
1) Todos os balancetes e comprovações das despesas do ano de 2017 ao mês de maio de 2023.
2) Todas as licitações (todas as modalidades) juntamente com a documentação completa (atas, propostas, contratos, lances, etc.) realizadas entre os anos de 2017 a 2023.
Solicito por meio de um pendrive assim como feito pela Prefeitura Municipal de Cacimba de Areia, através da NF n° 001.2022.049032 na Promotoria de Justiça.
Obs.: A disponibilização da documentação é plenamente possível, uma vez que a Câmara Municipal paga mensalmente a empresa DT serviços de digitalização desde o ano de 2019. A empresa é responsável pela digitalização das despesas e outros atos administrativos, e possui alta eficiência na digitalização e disponibilização em plataforma, sobretudo, devido a pouca quantidade de documentos públicos feitos pela Câmara Municipal em comparação a Prefeitura Municipal.
A Câmara municipal pode contar o técnico legislativo Aldo Cézar e a empresa de digitalização que já tem o trabalho pronto.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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PEDIDO CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇO
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
07/06/2023
Solicito todos os contratos e documentos correlatos referentes a prestação de serviço firmados no ano de 2023/2024 junto aos prestadores de serviço: 1) COPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, 2) DT SERVIÇOS E CONSULTORIA- DENIZE TORRES, 3) EDUARDO RABÊLO MENEZES, 4) JORGE UELITON VENTURA MONTEIRO, 5) MOACY MESSIAS LEITÃO JUNIOR, 6) PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTSA-ME, 7) RADSON DOS SANTOS LEITE, 8) TARCYLLA MARIA MONTENEGRO XAVIER, 9) JUCILENE GOMES AMÉRICO e 10) RADSON DOS SANTOS LEITE.
Tais documentos não estão disponíveis no site do Tribunal de Contas e nem na transparência fiscal da Câmara Municipal.
Solicito os documentos nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, podendo serem enviados para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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PEDIDO CONTRATOS COM PRESTADORES DE SERVIÇO 2021/2022
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
07/06/2023
Solicito acesso a todos os contratos e documentos correlatos referentes a prestação de serviço firmados no ano de 2021/2022 junto aos prestadores de serviço:1) ANA GERLANE DA SILVA FORMIGA, 2) ARACELLI DE MEDEIROS DIAS 3) DT SERVIÇOS E CONSULTORIA- DENIZE TORRES, 4) EDUARDO RABÊLO MENEZES, 5) FS CONSULTORIA E ASSESORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA, 6)GABRIEL RABELO MENEZES FERREIRA, 7) GTA CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, 8)IJ PAPELARIA E GRAFICA, 9)JORGE UELITON VENTURA MONTEIRO, 10) JUCILENE GOMES AMÉRICO, 11) MOACY MESSIAS LEITÃO JUNIOR, 12) PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTSA-ME, 13) RADSON DOS SANTOS LEITE, 14) RONDINELLI DA NOBREGA LEITAO ALVES, 15) SUYAN NÓBREGA DE OLIVEIRA16)CHARLLYS CANDEIA VIEIRA-ME, 17) E- TICK SOLUÇOES E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA
Tais documentos não estão disponíveis no site do Tribunal de Contas e nem na transparência fiscal da Câmara Municipal.
Solicito os documentos nos termos da Lei Federal n° 12.527/2011, podendo serem enviados para o e-mail: estoeciojunior1@gmail.com
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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Leis 2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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publicado
07/06/2023
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Lei 507/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/06/2023 15h15
Concede reajuste do Salário Mínimo aos Servidores Públicos Municipais – Efetivos,
Comissionados e Contratados, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 508/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/06/2023 15h18
Dispõe sobre atualização do Piso Salarial Profissional Nacional da Educação Básica, ao quadro do Magistério Público da Educação Básica do município de Cacimba de Areia, e dá providências correlatas.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 509/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/06/2023 15h24
Regulamenta a fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE ou equivalentes, nos termos da Emenda Constitucional N° 120/2022, Portaria GM/MS Nº 1.971, de 30 de junho de 2022 e Portaria GM/MS Nº 2.109, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
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Lei 510/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/06/2023 15h26
Institui a Política Municipal de Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação
das Aprendizagens para estudantes da Educação Básica.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2023
