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Requerimento 02/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/02/2024 17h26
Localizado em
Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Requerimentos 2023
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Projeto de Lei n.º 06/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/02/2024 20h26
Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reestruturando o Conselho Municipal
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n.º 07/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/02/2024 20h29
Abre Crédito Especial ao Orçamento corrente, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n.º 08/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/02/2024 20h51
Institui o Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n.º 09/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/02/2024 20h50
(Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências.
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n.º 10/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/02/2024 20h54
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a transferir, por doação, uma área de terreno ao Governo do Estado da Paraíba para construção de uma Escola Cidadã Integral no município de Cacimba de Areia-PB, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Matérias Legislativas
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n.º 11/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/02/2024 20h56
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n.º 12/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/02/2024 20h57
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Projeto de Lei n.º 13/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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última modificação
07/02/2024 21h00
Autoriza ao Executivo alienar na modalidade Leilão, bens moveis, veiculos, maquinas e equipamentos
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei 2023
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Portaria 001/2023
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por Câmara Municipal de Cacimba de Areia
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08/02/2024 00h57
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Atos Administrativos
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Portarias
